1. AVISO DE PRIVACIDADE

A IACC respeita a privacidade dos titulares de dados, empenhando-se na proteção dos dados tratados através da sua Política de Privacidade. Acesse também a Política de Privacidade da IACC.

2. TERMO DE USO
Este termo de uso traz as regras estabelecidas pelo titular do site www.iacc.com.br às quais os usuários precisam ater-se ao navegar e/ou se cadastrar pelo site. Ao navegar no site o internauta está ciente das regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo (vídeos, artigos, informações, etc.), bem como quanto ao cadastramento, eventual coleta de seus dados pessoais mediante fornecimento voluntário quando do preenchimento de formulários, o seu armazenamento, tratamento e sua utilização.

I. O Termo de Uso elaborado pela IACC e todo conteúdo disponibilizado pelo nosso site está de acordo com a Constituição Federal Brasileira, o Marco Civil da Internet e as normas de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes de Invenção, Registro de Domínio.

II. Complementa o Termo de Uso do site da IACC a Política de Privacidade do Site. Eles foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

III. O Termo de Uso e a Política de Privacidade do Site estão sujeitos à alteração, sem prévio aviso, sendo importante o usuário se atentar às atualizações. Navegando pelo site da IACC o usuário está ciente do Termo de Uso e a Política de Privacidade do Site estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-las a cada nova navegação.

IV. O acesso do usuário ao conteúdo do site ocorre de forma gratuita;

V. O usuário concorda que todo o conteúdo disponível no www.iacc.com.br é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, distribuir, adaptar, modificar, criar, trabalhar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via e-mail.

VI. A critério da IACC quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário, as condições contratuais acordadas prevalecerão sobre este termo de uso e da Política de Privacidade, tendo estes aplicação subsidiária.

VII. O conteúdo do site www.iacc.com.br é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, são empreendidos esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição.

VIII. As informações voluntariamente repassadas pelos usuários serão protegidas, de acordo com a segurança e confidencialidade e com a Política de Privacidade.

IX. Os usuários serão avisados de quais informações e dados pessoais seus estarão sendo coletados antes do instante dessa coleta, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não, sob responsabilidade do usuário, inclusive quanto a impossibilidade de atendimento em virtude da ausência de informações mínimas de identificação.

X. Assim, pelo e-mail privacidade@iacc.com.br o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A página www.iacc.com.br possui sua política de privacidade conforme os termos abaixo.

1.TITULAR DA PÁGINA:
IACC PRÉ-MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 82.883.182/0001-50, estabelecida na Rua Tancredo de Almeida Neves, 5192, Bairro São Cristóvão, Concórdia, SC.

2. CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
A empresa IACC não coleta dados pessoais através do seu site www.iacc.com.br. No site há apenas a informação de possibilidade de contato pelo e-mail iacc@iacc.com.br ou contato direito com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

3.FINALIDADE DO TRATAMENTO
Para poder atender ao cliente ou consumidor quando nos for solicitado por e-mail, necessitamos identificá-lo, razão pela qual serão solicitados o nome completo, telefone e endereço.
Você não está obrigado a fornecer, contudo poderá não ser possível a realização do atendimento.
Portanto, a finalidade da solicitação dos dados pessoais de identificação (nome, endereço e telefone) será: Permitir atender as solicitações dos consumidores.

4.COMPARTILHAMENTO
Como a empresa realiza internamente a análise dos pedidos de consumidores, reparos e manutenção de internet, isso significa que não compartilha suas informações com serviços terceirizados que prestem serviços de atendimento a clientes , envio de e-mails, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados. Poderá compartilhar com servidores de hospedagem. As transferências ocorrerão de acordo com os mecanismos e padrões nacionais adequados de transferência de dados.

5.SEGURANÇA
A IACC assegurará, segundo o estado de desenvolvimento da tecnologia, a proteção dos dados pessoais a que tenha acesso nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como exigirá que os responsáveis, segundo seus contratos sociais, colaboradores, consultores ou prestadores de serviços que acessem dados pessoais sejam obrigados a aplicar o devido tratamento conforme estabelece sua política de privacidade e gestão da segurança da informação.

6.DIREITOS DOS TITULARES
Os titulares de dados poderão obter, a qualquer momento e mediante requisição expressa segundo as normas internas da IACC: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador Autoridade Nacional de Proteção de Dados; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a IACC realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

7.POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Manteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário. Temos políticas e procedimentos específicos para retenção e gestão de registros de forma que os dados pessoais sejam removidos após um período de tempo, de acordo com os seguintes critérios de retenção: (a) Retemos seus dados desde que tenhamos uma relação em andamento com você; (b) Manteremos os dados apenas enquanto a sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para lhe fornecer serviços, esclarecimentos, atendimentos. (c) Retemos seus dados pelo período necessário para cumprir as nossas obrigações legais e contratuais.
A qualquer momento poderemos corrigir, informar, eliminar seus dados pessoais do banco de dados da empresa, salvo se houver norma que determine sua manutenção.

8.DADOS PESSOAIS PARA FINS DE MARKETING
Se você aceitar receber e-mails com conteúdo de marketing, enviaremos; caso contrário não enviaremos. Para tanto, solicitaremos sua posição a respeito. Neste caso, solicitaremos seu consentimento.
Consentimento: conforme o art. 5º, inciso XII da Lei Geral de Proteção de Dados Consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.”
Quando o tratamento dos seus dados pessoais for baseado em seu consentimento, você tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato com o responsável por proteção de dados da empresa através do e-mail privacidade@iacc.com.br. Observe que isso não afetará o direito da empresa de tratar dados pessoais obtidos antes da retirada do seu consentimento, ou o direito da empresa de prosseguir com partes do tratamento respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.
Incentivamos a procurar primeiro a empresa para buscar resolver qualquer dúvida. Entre em contato conosco para exercer seus direitos pelo e-mail privacidade@iacc.com.br, ou pelo endereço da empresa descrito no item acima.

9. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Encarregado: Junior Paulo Kades da Silva
e-mail: privacidade@iacc.com.br
Previsão legal:
Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018
Art. 41. O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
§ 1º A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador.

10. AVISO DE COOKIES
Para saber mais: Política de Cookies

11. LEGISLAÇÃO
Para saber mais:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
https://www.gov.br/anpd/pt-br

12. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada para adequações legais. Assim, pedimos que a consulte frequentemente.

VIGÊNCIA
Esta versão foi atualizada em 18/07/2023.